Processo 204405/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:16
Autuado em 30/03/2015 16:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 66/2020 da Segunda Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO
Gestor das Contas FABIANO LOPES BUENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2015 13:13 693279/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2020 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 528787/20, de 19/08/20 - Protocolo: 528787/20
28/07/2020 14:34 AR do ofício OPD - 819/20 - GP
29/09/2017 13:14 do Protocolo 702836/17
21/07/2017 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535824/17
22/02/2017 13:29 do Protocolo 132126/17
30/03/2016 09:14 do Protocolo 256603/16
09/03/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183290/16
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Recibo de Petição Intermediária - 569705/15
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
17/07/2015 16:25 do Protocolo 569705/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   819/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 2003/2017
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 1580/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 208/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 654/2016
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1452/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4032/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 21:15 DP  
20/08/2020 14:04 CMEX Informação nº 4518/2020 -
01/06/2020 16:55 DP Informação nº 3546/2020 -
26/05/2020 11:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 819/2020 -
25/05/2020 12:09 DP  
22/05/2020 15:55 CMEX Informação nº 2496/2020 -
03/03/2020 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2020 -
03/03/2020 17:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2020 -
06/01/2020 12:31 GCIZL  
19/12/2019 14:23 SMPJTC  
18/12/2019 11:30 5PC Parecer nº 1212/2019 - Município de Siqueira Campos. Prestação de Contas do exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
17/12/2019 18:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4833/2019 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
05/10/2017 17:08 COFIM  
04/10/2017 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2003/2017 -
28/09/2017 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3219/2017 -
28/09/2017 10:00 SMPjTC Despacho nº 198/2017 - Ao relator. Ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357, do Regimento Interno
26/07/2017 10:58 COFIM Instrução nº 2507/2017 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/07/2017 15:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1580/2017 -
23/02/2017 14:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 787/2017 -
02/02/2017 13:15 DP  
27/01/2017 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 208/2017 -
26/01/2017 07:51 SMPjTC Parecer nº 626/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Siqueira Campos. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/03/2016 15:56 COFIM Instrução nº 132/2017 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/03/2016 07:52 DP  
09/03/2016 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 881/2016 -
19/02/2016 10:19 DP Informação nº 4636/2016 -
19/02/2016 10:19 DP Informação nº 5173/2016 -
04/11/2015 13:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 654/2016 -
04/11/2015 13:43 DCM Instrução nº 873/2016 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/11/2015 12:59 DP Informação nº 23544/2015 -
20/07/2015 14:22 DCM  
09/07/2015 10:17 DP  
09/07/2015 08:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1452/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Informação nº 1068/2015 - Município de Siqueira Campos. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 02:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4032/2015 -

Voltar a Consulta